Intervenção na Assembleia Municipal de Penafiel

Assembleia Municipal de Penafiel
Pedro Santana Cepeda
Deputado do Grupo Municipal da Coligação Penafiel Quer (PPD/PSD/CDS-PP)

Intervenção na Sessão de 28 de Abril de 2010

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Exmo. Sr. Presidente da Mesa da Assembleia,
Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores,
Sras Deputadas e Srs. Deputados,
Srs. Presidentes de Junta de Freguesia,

As actuais dificuldades vividas pelos portugueses e o forte crescimento do desemprego no país e na nossa região, exigue que a acção municipal seja cada vez mais geradora e potenciadora do desenvolvimento da economia local.

O crescimento dos principais indicadores macroeconómicos associados ao turismo, faz deste sector uma das principais especializações produtivas do país e vem colocar a necessidade de uma reflexão estratégica sobre a inserção do turismo em contextos regionais e locais.

De facto, cada vez mais as actividades do turismo e do lazer são colocadas como alternativas regionais e locais aos problemas e bloqueios de sectores tradicionais das estruturas produtivas de diversas regiões do território nacional.

A prospectiva do executivo liderado pelo Dr. Alberto Santos percebeu cedo o potencial estratégico deste sector.

A actividade turística, no contexto de desenvolvimento da cidade de Penafiel, apresenta-se como uma importante linha estratégica de intervenção. Sublinhe-se que para que esta actividade se tenha revelada competitiva e empreendedora, foi necessário que os responsáveis municipais apostassem numa política integrada e sustentada para o turismo.
No sector do turismo é extremamente importante a autarquia ter um papel mobilizador, não como substituto do sector privado, mas como um agente interessado, pró-activo e com a capacidade de apoiar e estabelecer múltiplas parcerias com entidades privadas, de forma a incrementar o desenvolvimento do sector.

Neste contexto, a autarquia penafidelense é um bom exemplo da capacidade de atracção de investimentos estratégicos que, ao longo dos últimos anos, têm potenciado o desenvolvimento económico do concelho. A reabilitação de uma unidade hoteleira e a construção de uma outra, criou condições para se abriu uma janela de oportunidades para o desenvolvimento da actividade turística no concelho.

Sras Deputadas e Srs. Deputados,
Nos últimos meses, a abertura do parque temático Bracalândia, o sucesso que foram as 42 mil velas das Endocenças e o Festival da Lampreia na zona sul do concelho, foram mais três claros exemplos de que a aposta do executivo municipal no turismo tem sido uma aposta ganha.

Mas, num curto espaço de 3 meses, os exemplos de sucesso não ficam por aqui. Diga-se, aliás, que estratégia turística da Câmara Municipal é uma estratégia estrutural.

Como é do conhecimento de todo o país, o município de Penafiel considera estratégico a criação de condições de acessibilidade e mobilidade universal no seu território. Tal facto, muito contribuiu para que a Accessible Portugal, um operador turístico que desenvolve programas para pessoas com mobilidade condicionada, tenha indicado o Vale do Sousa como o destino de eleição do mês de Março. E diga-se que este factor de diferenciação do território não é apenas atractivo para quem, por infelicidade, desloca-se numa cadeira de rodas. Pais que transportam carrinhos de bébé, pessoas idosas e pessoas com condicionalismos temporários são também exemplos que fazem do turismo acessível um nicho de mercado em franco crescimento – e aí, Penafiel está também na linha da frente!

Sr. Presidente,
Sras. Deputadas e Srs. Deputados,
Os centros urbanos são destinos cada vez mais procurados pelos turistas. Esta realidade está bem patente na análise de diversos dados estatísticos, os quais revelam que em inúmeros países são efectivamente os centros históricos os principais pólos de atractividade turística

No contexto da nossa região, o principal factor de diferenciação da cidade de Penafiel assenta primordialmente na sua carga histórica. O centro histórico da cidade é, de facto, um elemento com forte poder atractivo. Contudo, e sem retirar importância à sua história e património cultural, o município necessitou de dinamizar e diversificar o seu leque de ofertas turísticas, de modo a responder à novas exigências e aspirações por parte de quem o visita.

No entanto, deva-se dizer que as novas infra-estruturas criadas não podem ser vistas como uma ameaça para a dinâmica do centro histórico da cidade, mas sim como um complemento. Prova disso são os inúmeros visitantes à infra-estrutura cultural que funciona como a âncora turística do centro de Penafiel, o Museu Municipal. Museu este que durante 1 ano de vida teve já 23 000 visitantes e que continua a atrair muitos visitantes à nossa cidade e ao nosso concelho.

A posição da autarquia perante o património que lhe foi legado, sempre foi de preservação e reabilitação. E esta atitude está bem patente com o forte investimento no município no Programa de Acção de Regeneração Urbana, que será um importante instrumento para requalificar e dinamizar ainda mais o centro histórico da nossa cidade.

Esta articulação entre as novas atractividades turísticas e a preservação do património histórico de Penafiel, permitiu que o nosso concelho seja hoje um destino com atractivos suficientes para uma estadia superior a um dia. A construção de equipamentos hoteleiros com uma boa relação qualidade – preço e a diversificação do leque de actividades complementares à actividade turística, são medidas que têm contribuído muito positivamente para a economia local – para a criação de riqueza e para a melhoria das condições económica dos penafidelenses.

Senhoras Deputadas e Srs. Deputados,
Penafiel, é hoje um concelho que preserva uma memória numa dinâmica de desenvolvimento, criatividade e inovação.

É inequívoco que o turismo é uma aposta ganha; e é inquestionável que Penafiel e os penafidelenses já ganharam, e continuarão a ganhar muito com esta aposta do executivo municipal no turismo!

A unidade do partido

O Congresso do PSD aprovou uma alteração estatutária que prevê sansões para os militantes que violem o dever de lealdade para com o programa, estatutos, diretrizes e regulamentos do PSD, especialmente se o fizerem nos 60 dias anteriores a eleições.
A unidade e coesão do partido não é alcançadas por normas estatutárias. A unidade por unidade não tem resultados, e a unidade por imposição não é solução. A unidade atinge-se quando alguém for capaz de apresentar um bom projecto para o partido e para o país, e que o consiga comunicar de forma assertiva.

Espero que o novo líder, seja ele quem for, consiga tal.

Ética política

Há quase um ano atrás, perguntava a Pedro Passos Coelho se ele concordava com a necessidade de uma profunda renovação da ética política, para o poder político recuperar a confiança dos cidadãos. Passos Coelho disse que sim e terminou desejando-me boa sorte para esse desafio. Um ano depois percebo que a sorte dá trabalho e exige dedicação, determinação, persistência e muita força de vontade.

O Congresso do PSD - Parte I - Mafra

Mais um Congresso do PSD. Sempre gostei de congressos!

Foi um Congresso marcado pela presença e intervenções de antigos lideres do partido. Santana Lopes surpreendeu-me, apareceu mais maduro e tentou reconciliar-se com o seu passado.

Quanto aos candidatos, foi bom analisar de forma desprendida os diversos discursos. Disse que ia ao Congresso aplaudir todos os candidatos (até o Castanheira!) , assim foi!

Várias análises apontam que a unidade do partido é uma miragem. Espero sinceramente que após as eleições directas o partido saiba respeitar os resultados das eleições.

A "Liberdade de Futuro"

Paulo Rangel anunciou hoje a sua candidatura. As críticas fáceis dos opositores compulsivos não se fizeram tardar: há uns meses atrás Rangel disse que não era candidato e, o Eurodeputado afirmou que queria cumprir o seu mandato no Parlamento Europeu. Provavelmente serão estas as primeiras críticas fáceis. “Só não reconsidera quem não considerou”, alguem disse um dia.

Confesso que para mim anuncio da candidatura de Rangel foi uma surpresa. Também uma satisfação, uma vez que, acima de tudo, acredito que tratá substância e mais debate interno no partido.

A sua longa comunicação consegiu ter mais de 10 minutos de directo na RTP em horário nobre - coisa pouco normal. Inteligente na sua comunicação, como aliás todos a conhecemos enquanto lider da bancada parlamentar, Paulo Rangel usou duas frases chave: a mudança não chega, é preciso romper; e a magnifica afirmação de que é necessária “liberdade de futuro”.

Liberdade de futuro é brilhante - vamos ver se chega!

Sushi no Itamae

As coisas boas fazem mais sentido quando são partilhadas.

O Itamae é restaurante japonês mais antigo da cidade do Porto. Recentemente foi adquirido pelo artista plástico Franchini que transformou o restaurante num espaço belíssimo de arte, não só de degustação mas também visual. As obras, a cargo de Paulo Herbert, que se realizaram no jardim, fazem com que o Itamae se torne no restaurante com o jardim mais secular e num dos mais belos da cidade.

Aconselho a visita a este espaço sito no número 216 da Rua Miguel Bombarda. Mesmo os mais resistentes ao sushi vão adorar.

O Haiti antes e depois do sismo - Google Earth

Port-au-Prince antes e depois do terramoto

Nas duas últimas imagens podemos ver um terreno vazio (antes do sismo) que agora reveste-se de milhares de desalojados.

Deixo aqui algumas formas de ajudar as vítimas:

1 - No site da Cruz Vermelha Internacional pode deixar o seu contributo por cartão de crédito.

2 - Ligue para o 760 206 206 e ajude o Haiti - A PT e a TMN disponibilizam um número para o qual se pode ligar a partir do telefone fixo ou do telemóvel. Cada chamada realizada custa 60 cêntimos (+ IVA), que reverterá a favor de Organizações Não Governamentais (ONGs) com missões no Haiti: a AMI, a Cruz Vermelha e os Médicos do Mundo.

3 - A AMI já partiu para a capital haitiana, onde terá missões relacionadas com a purificação de água e a distribuição de alimentos. A "conta de emergência Haiti" tem o NIB: 0007 001 500 400 000 00672. Por Multibanco, a entidade é 20909 e a referência 909 909 909.

4 - A Cáritas convida todos aqueles que quiserem contribuir a “fazer o seu donativo na conta «Cáritas Ajuda Haiti», com o NIB 003506970063000753053, da Caixa Geral de Depósitos. A organização disponibilizou de imediato uma verba de 5 mil euros à congénere do Haiti

5 - The American Jewish World Service foi chamado ao Haiti para apoiar a rede de organizações e instituições no terreno.

6 - A AmeriCares conta com um fundo de 5 milhões de dólares e pede contribuições/doações para trabalhos urgentes em situações de desastre.

7 - A CARE já está no terreno com voluntários para ajudar as populações de Port-au-Prince.

8 - A Catholic Relief Services tem um escritório no Haiti, localizado num dos bairros em que se verificaram menos danos nos edifícios, e aceita doações de qualquer valor.

9 - O Direct Relief International é um dos parceiros mais importantes das equipas no terreno. Apoia sobretudo ao nível da distribuição de medicamentos no terreno.

10 - A Oxfam tem duzentas pessoas no terreno para ajudar no que for necessário. Já começou a trabalhar na purificação de água e distribuição aos sobreviventes, missão para a qual a AMI também está destacada.

Autarquias globais

Partilho aqui o texto da moção sectorial que vou apresentar no Conselho Distrital da JSD Porto, no próximo dia 23 de Janeiro.

Introdução
Uma das características mais importantes do Sistema Internacionais pós - Guerra Fria é o aparecimento de novos actores internacionais. Organizações internacionais e regionais, organizações não-governamentais, grupos activistas e até estruturas do Estado como os Municípios, passaram a influenciar as relações internacionais. O desenvolvimento destes novos actores, o processo de construção da União Europeia, a globalização e a crescente interdependência a diversos níveis contribuiu para um novo paradigma nas relações internacionais.

O Estado deixou ter o monopólio das dinâmicas internacionais e, em certa medida, a actividade internacional das autarquias tem vindo a evoluir de forma considerável. Acredita-se que o aumento desta actividade contribuirá para o desenvolvimento dos territórios e para a melhoria das condições socio-económicas das suas populações.

Autarquias globais
Enquanto actor internacional as autarquias podem ir mais longe que os tradicionais processos de germinação. A introdução do conceito de cooperação internacional descentralizada na gestão camarária permite às autarquias manter relações políticas, culturais e económicas com outras regiões do mundo. Embora em grande parte das autarquias ainda não se verifique esta extensão internacional da política local, os agentes municipais podem desenvolver actividades com imenso retorno para o seu território, nomeadamente:

- Atrair investimento estrangeiro para o seu território;

- Promover as indústrias locais e dar apoio ao processo de internacionalização das empresas do município;

- Divulgar os seus roteiros turísticos de modo a atrair fluxos turísticos; promover as suas potencialidades turísticas com o objectivo de atrair investimento estrangeiro em projectos de criação de infra-estruturas ligadas ao turismo na sua região;

- Criar gabinetes de relações internacionais (ou estrutura orgânica idêntica), de modo a existir uma estrutura, recursos financeiros e humanos que permitam o desenvolvimento de uma actividade internacional contínua e reiterada.

Cooperação transfronteiriça na euro-região Norte de Portugal -Galiza
A situação geográfica do Norte de Portugal e da Galiza, vista tradicionalmente como periférica no conjunto da Europa, pode ser considerada como uma vantagem. As duas regiões devem caminhar juntas em direcção a uma maior integração para desterrar a imagem periférica que as tem caracterizado ao longo do tempo, pondo em prática conjuntamente todas as acções que para isso sejam necessárias. Ambas constituem uma fachada virada ao Atlântico e fazem parte de uma mesma área de referência (área do Douro), que tem uma posição geoestratégica importantíssima como porta de entrada na Europa e como ponto de partida para os continentes americano e africano.

Os municípios que constituem esta euro-região devem promover, conjuntamente, o aprofundamento da cooperação transfronteiriça. Para este efeito, devem ser consideradas as seguintes acções:

- Valorizar o património cultural com interesse transnacional e a identidade da euro-região, de modo a aumentar os fluxos turísticos nas duas regiões;

- Aproveitar os fundos dos programas comunitários, como é o caso do INTERREG, para financiar projectos de parceria entre dois ou mais municípios das duas regiões;

- Criar redes de partilha de know-how e boas práticas que envolvam cidades com estruturas sociais, culturais ou económicas semelhantes de modo a promover o desenvolvimento e a coesão territorial;

- Aumento da relação entre os organismos públicos de emprego de ambas as regiões, com vista à criação de novos postos de trabalho no espaço transfronteiriço e ao aumento da confiança entre ambas as regiões;

- Afirmação da condição geo-estratégica privilegiada da euro-região, como porta de entrada na Europa e como ponto de partida para os continentes americano e africano.

Considerações finais
O desenvolvimento de uma actividade internacional reiterada por parte dos municípios pode trazer grandes benefícios para o desenvolvimento dos seus territórios e para a condição socio-económica da sua população. Embora reduzidas, existem já boas práticas ao nível da criação de estruturas orgânicas locais. Estes exemplos têm dado um contributo muito positivo para o desenvolvimento dos municípios e devem ser seguidos como exemplos.

O principal objectivo perseguido no desenvolvimento de uma estratégia que vise valorizar as suas forças e corrigir as suas fraquezas é o de consolidar a euro-região Norte de Portugal – Galiza como um espaço de cooperação territorial nos domínios da competitividade e da inovação, do ambiente, do desenvolvimento sustentável e do ordenamento do território, que contribua para assegurar uma integração harmoniosa e equilibrada das suas regiões no âmbito dos objectivos da coesão económica e social da União Europeia. No actual quadro administrativo, as autarquias são fundamentais para o aprofundamento desta cooperação.

Iniciativa Emprego 2009

Recordo-me bem da atropelamento de medidas de iniciativa ao emprego apresentadas por Vieira da Silva no ano passado. O Ministro chamou muitas vezes os jornalistas para anunciar novos apoios à contratação mas, quem esmiuçasse esses anúncios apercebia-se que não traziam novidades, apenas pequenas alterações às medidas já existente.

A Iniciativa Emprego 2009 pretendia abranger 700 mil pessoas e, para tal, existia um orçamento de 580 milhões de euros. Fazendo um retrospectiva, em 2009 este programa apenas esgotou 45% deste orçamento e apenas abrangeu pouco mais de 300 mil pessoas.

O primeiro post do ano

Passaram quase quatro meses desde o último post. Na altura escrevia sobre as eleições legislativas e sobre as mudanças que entendia necessárias. Mas o eleitorado não entendeu optar pela mudança e, quatro meses depois José Sócrates é Primeiro-Ministro de um elenco governamental possível e fraco.

Entretanto tivemos as eleições autárquicas. Fui candidato, empenhei-me na campanha e no dia 11 de Outubro comemorei a grande vitória da Coligação Penafiel Quer. Alberto Santos refrescou a equipa e partiu para o seu último mandato com um enorme voto de confiança e de reconhecimento do eleitorado penafidelense.

Em 2010 pretendo revitalizar este espaço, de forma a partilhar informações e dar a minha perspectiva sobre alguns temas. Política internacional e nacional, políticas de desenvolvimento local, comunicação e responsabilidade social, serão os assuntos mais focados.