A unidade do partido

O Congresso do PSD aprovou uma alteração estatutária que prevê sansões para os militantes que violem o dever de lealdade para com o programa, estatutos, diretrizes e regulamentos do PSD, especialmente se o fizerem nos 60 dias anteriores a eleições.
A unidade e coesão do partido não é alcançadas por normas estatutárias. A unidade por unidade não tem resultados, e a unidade por imposição não é solução. A unidade atinge-se quando alguém for capaz de apresentar um bom projecto para o partido e para o país, e que o consiga comunicar de forma assertiva.

Espero que o novo líder, seja ele quem for, consiga tal.

A "Liberdade de Futuro"

Paulo Rangel anunciou hoje a sua candidatura. As críticas fáceis dos opositores compulsivos não se fizeram tardar: há uns meses atrás Rangel disse que não era candidato e, o Eurodeputado afirmou que queria cumprir o seu mandato no Parlamento Europeu. Provavelmente serão estas as primeiras críticas fáceis. “Só não reconsidera quem não considerou”, alguem disse um dia.

Confesso que para mim anuncio da candidatura de Rangel foi uma surpresa. Também uma satisfação, uma vez que, acima de tudo, acredito que tratá substância e mais debate interno no partido.

A sua longa comunicação consegiu ter mais de 10 minutos de directo na RTP em horário nobre - coisa pouco normal. Inteligente na sua comunicação, como aliás todos a conhecemos enquanto lider da bancada parlamentar, Paulo Rangel usou duas frases chave: a mudança não chega, é preciso romper; e a magnifica afirmação de que é necessária “liberdade de futuro”.

Liberdade de futuro é brilhante - vamos ver se chega!

Autarquias globais

Partilho aqui o texto da moção sectorial que vou apresentar no Conselho Distrital da JSD Porto, no próximo dia 23 de Janeiro.

Introdução
Uma das características mais importantes do Sistema Internacionais pós - Guerra Fria é o aparecimento de novos actores internacionais. Organizações internacionais e regionais, organizações não-governamentais, grupos activistas e até estruturas do Estado como os Municípios, passaram a influenciar as relações internacionais. O desenvolvimento destes novos actores, o processo de construção da União Europeia, a globalização e a crescente interdependência a diversos níveis contribuiu para um novo paradigma nas relações internacionais.

O Estado deixou ter o monopólio das dinâmicas internacionais e, em certa medida, a actividade internacional das autarquias tem vindo a evoluir de forma considerável. Acredita-se que o aumento desta actividade contribuirá para o desenvolvimento dos territórios e para a melhoria das condições socio-económicas das suas populações.

Autarquias globais
Enquanto actor internacional as autarquias podem ir mais longe que os tradicionais processos de germinação. A introdução do conceito de cooperação internacional descentralizada na gestão camarária permite às autarquias manter relações políticas, culturais e económicas com outras regiões do mundo. Embora em grande parte das autarquias ainda não se verifique esta extensão internacional da política local, os agentes municipais podem desenvolver actividades com imenso retorno para o seu território, nomeadamente:

- Atrair investimento estrangeiro para o seu território;

- Promover as indústrias locais e dar apoio ao processo de internacionalização das empresas do município;

- Divulgar os seus roteiros turísticos de modo a atrair fluxos turísticos; promover as suas potencialidades turísticas com o objectivo de atrair investimento estrangeiro em projectos de criação de infra-estruturas ligadas ao turismo na sua região;

- Criar gabinetes de relações internacionais (ou estrutura orgânica idêntica), de modo a existir uma estrutura, recursos financeiros e humanos que permitam o desenvolvimento de uma actividade internacional contínua e reiterada.

Cooperação transfronteiriça na euro-região Norte de Portugal -Galiza
A situação geográfica do Norte de Portugal e da Galiza, vista tradicionalmente como periférica no conjunto da Europa, pode ser considerada como uma vantagem. As duas regiões devem caminhar juntas em direcção a uma maior integração para desterrar a imagem periférica que as tem caracterizado ao longo do tempo, pondo em prática conjuntamente todas as acções que para isso sejam necessárias. Ambas constituem uma fachada virada ao Atlântico e fazem parte de uma mesma área de referência (área do Douro), que tem uma posição geoestratégica importantíssima como porta de entrada na Europa e como ponto de partida para os continentes americano e africano.

Os municípios que constituem esta euro-região devem promover, conjuntamente, o aprofundamento da cooperação transfronteiriça. Para este efeito, devem ser consideradas as seguintes acções:

- Valorizar o património cultural com interesse transnacional e a identidade da euro-região, de modo a aumentar os fluxos turísticos nas duas regiões;

- Aproveitar os fundos dos programas comunitários, como é o caso do INTERREG, para financiar projectos de parceria entre dois ou mais municípios das duas regiões;

- Criar redes de partilha de know-how e boas práticas que envolvam cidades com estruturas sociais, culturais ou económicas semelhantes de modo a promover o desenvolvimento e a coesão territorial;

- Aumento da relação entre os organismos públicos de emprego de ambas as regiões, com vista à criação de novos postos de trabalho no espaço transfronteiriço e ao aumento da confiança entre ambas as regiões;

- Afirmação da condição geo-estratégica privilegiada da euro-região, como porta de entrada na Europa e como ponto de partida para os continentes americano e africano.

Considerações finais
O desenvolvimento de uma actividade internacional reiterada por parte dos municípios pode trazer grandes benefícios para o desenvolvimento dos seus territórios e para a condição socio-económica da sua população. Embora reduzidas, existem já boas práticas ao nível da criação de estruturas orgânicas locais. Estes exemplos têm dado um contributo muito positivo para o desenvolvimento dos municípios e devem ser seguidos como exemplos.

O principal objectivo perseguido no desenvolvimento de uma estratégia que vise valorizar as suas forças e corrigir as suas fraquezas é o de consolidar a euro-região Norte de Portugal – Galiza como um espaço de cooperação territorial nos domínios da competitividade e da inovação, do ambiente, do desenvolvimento sustentável e do ordenamento do território, que contribua para assegurar uma integração harmoniosa e equilibrada das suas regiões no âmbito dos objectivos da coesão económica e social da União Europeia. No actual quadro administrativo, as autarquias são fundamentais para o aprofundamento desta cooperação.

A tentação de Basílio Horta

Paulo Rangel defendeu a criação de novo programa da UE voltado para a absorção de jovens desempregados, de forma a coloca-los em situações profissionais nos países da UE. Uma espécie de ERASMUS do emprego.

Hoje, Basílio Horta apresou-se a desvalorizar esta proposta do PSD. Provavelmente pela qualidade da proposta e por mais uma vez Rangel distanciar-se do vazio de ideias da campanha de Vital e do PS. Segundo o presidente da AICEP esta medida já existe! Horta referia-se aos programas nacionais Inov Vasco da Gama e Inov Contacto que proporcionam, cada um, cerca de 150 estágios por ano. Acho estes dois programas muito meritórios.

Contudo cerca de 150 estágios por ano é pouco. Certamente que se o potencial programa VASCO DA GAMA proposto pelo PSD tornar-se um programa oficial da UE (tal como é o ERASMUS e o DA VINCI) muitos mais jovens portugueses teriam a oportunidade de efectuar estágios internacionais. Para além disso, esse programa estaria disponível para os jovens de outras nacionalidades e Portugal teria também a oportunidade de receber estagiários.

Será que Basílio Horta não percebeu que Rangel propôs um programa europeu e não um programa nacional? Ou então, voltamos à primeira opção, Horta quis desvalorizar uma excelente proposta.

É com propostas concretas como esta que os eleitores podem interessar-se mais por estas eleições.

Cidadania activa e a construção europeia

O poder político refere muitas vezes que os cidadãos não têm formação nem competências para opinar sobre maioria das matérias relacionadas com a União Europeia (UE). Concordo plenamente que a cidadania deve ser exercida de forma responsável e esclarecida. Contudo, é bom referir que cabe ao poder político promover esse esclarecimento e o desenvolvimento de competências de literacia em informação europeia, para que cada cidadão possa conhecer a Europa e ser um elemento activo e responsável no processo de construção europeia. Este tipo de lamentações apenas contribuiu para manutenção do statu quo, o que é necessário é identificar os problemas e definir políticas capazes de quebrar as barreiras.

Neste capítulo é justo referir que o PSD é o partido português que mais tem contribuído para o processo de circulação de informação europeia – através do site PSD Na Europa, dos sites dos seus eurodeputados e da sua forte actividade, da produção de material informativo multimédia, digital e em suporte de papel, da promoção da formação de jovens (Universidade da Europa), pela constante presença em iniciativas e sessões de esclarecimento sobre a UE, etc.

Portugal tem tido níveis de abstenção muito elevados nas eleições europeias, dos mais altos juntos dos seus pares europeus. As eleições europeias que se avizinham poderão não ser excepção e a grande quantidade de novos recenseados pode contribuir negativamente para esta situação. Considero que no futuro deve ser criado um Instituto Nacional para a Cidadania Europeia.

É importante que o eleitorado perceba que a forte abstenção em Portugal fragiliza a nossa posição na UE; é importante que o eleitorado perceba que, ainda que indirectamente, cada um de nós contribuiu para o orçamento da UE; é importante que o eleitorado perceba que a UE tem impacto na sua vida e na vida do seu país; é importante que o eleitorado perceba que uma UE fortalecida favorece Portugal.

É importante que o eleitorado perceba que a UE e as eleições europeias são demasiado importantes para serem ignoradas. Tal como disse Jean Monnet, “mais do que unir os Estados, importa unir os Homens”.

Eleições Europeias

Vital Moreira será o cabeça de lista do PS nas próximas eleições para o Parlamento Europeu, Sócrates quer agradar à esquerda. Parece-me que Vital é um óptimo adversário para o PSD uma vez que o flanco centro / centro-direito do eleitorado fica completamente descoberto.

O PSD precisa agora de encontrar um candidato forte capaz de vencer as eleições europeias, de modo a criar uma dinâmica de vitória que se possa prolongar pelas legislativas e pelas autárquicas. Muitos tendem a desvalorizar estas eleições mas elas, para além da relevância para o processo de construção europeia, são estrategicamente importantes para o PSD.

Contudo, o PSD tem um desafio pela frente: a abstenção. A abstenção nas eleições europeias tem sido alarmantemente alta e algum eleitorado mais conservador e distante da concepção de cidadania europeia, que tendencialmente vota PSD, tende a não dar grande importância às eleições para o parlamento europeu. É indispensável que o partido reconheça este facto e que o saiba combater.