Autarquias globais

Partilho aqui o texto da moção sectorial que vou apresentar no Conselho Distrital da JSD Porto, no próximo dia 23 de Janeiro.

Introdução
Uma das características mais importantes do Sistema Internacionais pós - Guerra Fria é o aparecimento de novos actores internacionais. Organizações internacionais e regionais, organizações não-governamentais, grupos activistas e até estruturas do Estado como os Municípios, passaram a influenciar as relações internacionais. O desenvolvimento destes novos actores, o processo de construção da União Europeia, a globalização e a crescente interdependência a diversos níveis contribuiu para um novo paradigma nas relações internacionais.

O Estado deixou ter o monopólio das dinâmicas internacionais e, em certa medida, a actividade internacional das autarquias tem vindo a evoluir de forma considerável. Acredita-se que o aumento desta actividade contribuirá para o desenvolvimento dos territórios e para a melhoria das condições socio-económicas das suas populações.

Autarquias globais
Enquanto actor internacional as autarquias podem ir mais longe que os tradicionais processos de germinação. A introdução do conceito de cooperação internacional descentralizada na gestão camarária permite às autarquias manter relações políticas, culturais e económicas com outras regiões do mundo. Embora em grande parte das autarquias ainda não se verifique esta extensão internacional da política local, os agentes municipais podem desenvolver actividades com imenso retorno para o seu território, nomeadamente:

- Atrair investimento estrangeiro para o seu território;

- Promover as indústrias locais e dar apoio ao processo de internacionalização das empresas do município;

- Divulgar os seus roteiros turísticos de modo a atrair fluxos turísticos; promover as suas potencialidades turísticas com o objectivo de atrair investimento estrangeiro em projectos de criação de infra-estruturas ligadas ao turismo na sua região;

- Criar gabinetes de relações internacionais (ou estrutura orgânica idêntica), de modo a existir uma estrutura, recursos financeiros e humanos que permitam o desenvolvimento de uma actividade internacional contínua e reiterada.

Cooperação transfronteiriça na euro-região Norte de Portugal -Galiza
A situação geográfica do Norte de Portugal e da Galiza, vista tradicionalmente como periférica no conjunto da Europa, pode ser considerada como uma vantagem. As duas regiões devem caminhar juntas em direcção a uma maior integração para desterrar a imagem periférica que as tem caracterizado ao longo do tempo, pondo em prática conjuntamente todas as acções que para isso sejam necessárias. Ambas constituem uma fachada virada ao Atlântico e fazem parte de uma mesma área de referência (área do Douro), que tem uma posição geoestratégica importantíssima como porta de entrada na Europa e como ponto de partida para os continentes americano e africano.

Os municípios que constituem esta euro-região devem promover, conjuntamente, o aprofundamento da cooperação transfronteiriça. Para este efeito, devem ser consideradas as seguintes acções:

- Valorizar o património cultural com interesse transnacional e a identidade da euro-região, de modo a aumentar os fluxos turísticos nas duas regiões;

- Aproveitar os fundos dos programas comunitários, como é o caso do INTERREG, para financiar projectos de parceria entre dois ou mais municípios das duas regiões;

- Criar redes de partilha de know-how e boas práticas que envolvam cidades com estruturas sociais, culturais ou económicas semelhantes de modo a promover o desenvolvimento e a coesão territorial;

- Aumento da relação entre os organismos públicos de emprego de ambas as regiões, com vista à criação de novos postos de trabalho no espaço transfronteiriço e ao aumento da confiança entre ambas as regiões;

- Afirmação da condição geo-estratégica privilegiada da euro-região, como porta de entrada na Europa e como ponto de partida para os continentes americano e africano.

Considerações finais
O desenvolvimento de uma actividade internacional reiterada por parte dos municípios pode trazer grandes benefícios para o desenvolvimento dos seus territórios e para a condição socio-económica da sua população. Embora reduzidas, existem já boas práticas ao nível da criação de estruturas orgânicas locais. Estes exemplos têm dado um contributo muito positivo para o desenvolvimento dos municípios e devem ser seguidos como exemplos.

O principal objectivo perseguido no desenvolvimento de uma estratégia que vise valorizar as suas forças e corrigir as suas fraquezas é o de consolidar a euro-região Norte de Portugal – Galiza como um espaço de cooperação territorial nos domínios da competitividade e da inovação, do ambiente, do desenvolvimento sustentável e do ordenamento do território, que contribua para assegurar uma integração harmoniosa e equilibrada das suas regiões no âmbito dos objectivos da coesão económica e social da União Europeia. No actual quadro administrativo, as autarquias são fundamentais para o aprofundamento desta cooperação.

Iniciativa Emprego 2009

Recordo-me bem da atropelamento de medidas de iniciativa ao emprego apresentadas por Vieira da Silva no ano passado. O Ministro chamou muitas vezes os jornalistas para anunciar novos apoios à contratação mas, quem esmiuçasse esses anúncios apercebia-se que não traziam novidades, apenas pequenas alterações às medidas já existente.

A Iniciativa Emprego 2009 pretendia abranger 700 mil pessoas e, para tal, existia um orçamento de 580 milhões de euros. Fazendo um retrospectiva, em 2009 este programa apenas esgotou 45% deste orçamento e apenas abrangeu pouco mais de 300 mil pessoas.

O primeiro post do ano

Passaram quase quatro meses desde o último post. Na altura escrevia sobre as eleições legislativas e sobre as mudanças que entendia necessárias. Mas o eleitorado não entendeu optar pela mudança e, quatro meses depois José Sócrates é Primeiro-Ministro de um elenco governamental possível e fraco.

Entretanto tivemos as eleições autárquicas. Fui candidato, empenhei-me na campanha e no dia 11 de Outubro comemorei a grande vitória da Coligação Penafiel Quer. Alberto Santos refrescou a equipa e partiu para o seu último mandato com um enorme voto de confiança e de reconhecimento do eleitorado penafidelense.

Em 2010 pretendo revitalizar este espaço, de forma a partilhar informações e dar a minha perspectiva sobre alguns temas. Política internacional e nacional, políticas de desenvolvimento local, comunicação e responsabilidade social, serão os assuntos mais focados.

A vitória de Portugal !

No próximo dia 27 Portugal vai a votos. Após um longo período de campanha e de muitos argumentos (uns mais sérios que outros) hoje quero apenas deixar uma pequena mensagem.

O candidato José Sócrates que hoje é candidato a Primeiro-ministro é o mesmo que governou Portugal nos últimos quatro anos. Com uma maioria absoluta e com um Presidente cooperante, em quatro anos e meio o país ficou pior. Estas eleições são também um exame à acção governativa do PS e, meus amigos, a verdade é que neste exame o PS reprova.

Acima de tudo e de qualquer intenção de voto, o mais importante é que a população vote! Porém, no Domingo há um voto que vale mais: o voto que pode potenciar a mudança. Para o país inverter o rumo é preciso que o PS não seja o partido mais votado e, tal só acontece com o vosso voto no PSD.

Por um novo caminho para Portugal;

Pelo interesse nacional acima de qualquer outro interesse pessoal ou partidário;

Domingo vamos dar uma vitória a Portugal e aos portugueses.

Eu vou votar PSD.

Avaliação dos cartazes da campanha para a CM Porto

Coligação “O Porto em Primeiro” (PSD/PP)

Significado:
Positivo
No Porto, os cartazes utilizados pela candidatura de Rui Rio (PSD / PP) são um excelente exemplo do impacto que um outdoor pode ter. O cartaz toca na ferida na candidatura adversária e, desde a sua colocação, todos os portuenses, várias vezes por dia, lembram-se que a candidata Elisa Ferreira realiza uma dupla candidatura (o seu ponto fraco do ponto de vista eleitoral). Sem referir a candidata adversária, o cartaz de Rui Rio arrasou Elisa Ferreira.

Composição:
Positivo
As cores sóbrias mas elegantes condizem com a imagem de Rio e a escolha da grava foi muito feliz – dá um brilho discreto e inconsciente à imagem do candidato.

Negativo
A mensagem condiciona o design: “COM OS DOIS PÉS NO PORTO” obrigou a uma figura de corpo inteiro do candidato, situação pouco usual e que não favorece o cartaz.

As cores e o brilho dos logótipos dos partidos morrem no fundo cinza. O designer deveria ter mais atenção e utilizar alguma técnica para aumentar o contraste entre o fundo e os símbolos do partido (um fino contorno branco, por exemplo). Não se percebe porque o “P” de “PSD” está num tom laranja diferentes das restantes letras “SD” .

Avaliação coligação “O Porto em Primeiro” (PSD/PP) (1 a 5)
Significado: 5
Composição: 3,5

Partido Socialista

Significado:
Positivo
A candidatura de Elisa Ferreira começou cedo e bem a sua campanha. Os outdoors são muito felizes e tentam transparecer a candidata como uma mulher do Porto, integrada na cidade e com o município no coração. A mensagem “Porto para todos.” foi bem escolhida e potencia a essas ideias, assim como a composição.

Negativo
A candidatura do PS para a CM Porto é uma campanha CarbonoZero, amiga do ambiente, que assume a responsabilidade pela quantificação e respectiva compensação das emissões directas e indirectas de gases com efeito de estufa durante a campanha. Contudo, este marketing ambiental não tem sido explorado e a mensagem tem passado completamente ao lado. É no entanto uma ideia interessante e com tendência a ser mais valorizado durante a próxima década.

Elisa Ferreira foi traída pelas suas opções e, por muito boa que seja a sua campanha, nunca irá conseguir ultrapassar o facto de ter efectuado uma candidatura dupla: ao parlamento europeu e à CM Porto. Ainda por cima, o adversário soube explorar bem esta fraqueza .

Composição:
Positivo
Baseada em fotografias, a composição está de acordo com a mensagem - em todos os cartazes vemos a candidata a dialogar com o povo e com pessoas de várias faixas etárias. O facto de existirem cartazes diferentes é uma mais-valia, uma vez que a mensagem torna-se mais abrangente e inclusiva.

As dimensões e o formato dos outdoors e das estruturas são inovadores e permitem uma colocação de proximidade (muito útil numa cidade como o Porto) e em vários locais exclusivos, onde não existe nenhum outro cartaz.

Avaliação Partido Socialista (1 a 5)
Composição: 5
Significado: 4,5

Comunicação através de outdoors

Os cartazes não vencem eleições e, devido ao aparecimento de novas formas de comunicação mais dinâmicas e interactivas, o seu impacto no resultado eleitoral têm tendência a reduzir. Contudo, a verdade é que os cartazes ainda são um elemento importante de uma estratégia de comunicação política. É verdade que ninguém ganha eleições apenas pelos seus cartazes, mas certamente perde se não tiver cartazes.

Sendo os tradicionais outdoors ainda uma forma de comunicação importante, quem os elabora e quem os utiliza deve procurar maximizar o seu ROI (return on investment) – aqui o retorno reflecte-se em impacto e aceitação por parte dos eleitores.

Designers, marketers e responsáveis políticos devem saber valorizar um outdoor. A criação de um elemento de comunicação eficaz deve ter em atenção o design e a mensagem política no contexto do panorama político. Ou seja, o sucesso da comunicação depende desde logo da adequação da mensagem (gráfica e semiológica).

Ao longo de várias análises vou tentar identificar casos de sucesso e de fracasso e pontos fortes e fracos dos outdoors utilizados nas diversas campanhas para as autárquicas 2009 no distrito do Porto.

Candidatos a deputados: a dimensão local e nacional

A constituição de um grupo parlamentar deve obedecer a um equilíbrio entre, por um lado, as vontades locais e as indicações das estruturas distritais e, por outro lado, a vontade e a estratégia da direcção nacional. Rejeito a ideia de que os candidatos a deputados de cada distrito devem ser todos eleitos pelas bases do partido. Um grupo parlamentar eficaz não pode resultar de um conjunto de indicações que não têm qualquer relação entre si.

Contudo, tem que existir cada vez mais uma relação política objectiva e de responsabilidade entre o eleitor e o eleito. Este é um processo fundamental para restaurar o estatuto da Assembleia da República. Este desafio não é só para os partidos, é também para cada um dos deputados que, depois de eleitos, devem manter uma relação com os cidadãos que o elegeram.

A solução passa por um sistema misto: uma percentagem de candidatos a deputados indicada pelas estruturas distritais e uma percentagem dos lugares preenchidos por candidatos escolhidos pela direcção nacional. Contudo, é indispensável que os candidatos indicados pela direcção nacional sejam sempre pessoas que tenham ligações directas aos distritos pelos quais vão ser eleitos.